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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 25/03/2015

Detalhes

Tema:
Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejados para os p
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
25/03/2015 às 09h48
Término:
25/03/2015 às 12h44
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A- Audiência Pública

Tema:

"Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejados para os próximos anos" (Requerimento nº 01/15, dos deputados José Rocha, Marcelo Aguiar, Flavinho, Bilac Pinto, William Woo, Pedro Cunha Lima, Jhc, Cabuçu Borges e Fábio Sousa).


Convidado:

ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação


B - Eleição do Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática




Propostas analisadas 7

  • REQ 15/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Jorge Solla (PT-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar e Paulão.
  • REQ 16/2015 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.

    • Autores: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) , Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, convertendo-se a proposta em "convite" e em evento conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
  • REQ 17/2015 - Requer a realização de mesa-redonda com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2015 - Convocação do Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer aos membros desta Comissão o documento daquela Secretaria objeto de reportagem do Jornal Estado de São Paulo, o qual evidenciou o uso de recursos públicos para financiar estratégia de comunicação social e propaganda com objetivo de fortalecer a imagem pessoal da Presidente da República e atacar opositores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Rômulo Gouveia, convertendo-se a proposta em "convite" e em evento conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
  • REQ 19/2015 - Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com o Presidente da ANATEL, os órgãos de proteção e defesa do consumidor e os Presidentes das Companhias OI, CLARO, TIM e VIVO/TELEFÔNICA para que prestem esclarecimentos sobre os motivos das operadoras de telefonia móvel constar sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais a s medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente.

    • Autor: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 62/2011 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários e permissionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Anderson Ferreira, Cabuçu Borges, Flavinho, Hélio Leite, Marcelo Aguiar, Paulão, Roberto Alves, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5735/2013 - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    • Autores: Ilário Marques (PT-CE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3919/2012 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.

    • Autores: João Ananias (PCdoB-CE) , Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 5533/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Parecer: pela rejeição.