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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
29/04/2015 às 11:47
Término
29/04/2015 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 23/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública para discutir a situação atual da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 24/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no estado do Pará.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 25/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilações

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 26/2015 CINDRA - Requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 27/2015 CINDRA - Requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE).

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 28/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura para debater sobre os projetos e ações prioritários de sua gestão no Ministério.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • PL 8311/2014 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.