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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/04/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 29/04/2015 às 11:47
- Término
- 29/04/2015 às 12:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 23/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública para discutir a situação atual da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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REQ 24/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no estado do Pará.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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REQ 25/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilações
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.
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REQ 26/2015 CINDRA - Requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA.
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.
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REQ 27/2015 CINDRA - Requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE).
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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REQ 28/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura para debater sobre os projetos e ações prioritários de sua gestão no Ministério.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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PL 8311/2014 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
- Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.