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COMISSÃO DE TRABALHO 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/03/2015 às 10:24
Término
25/03/2015 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

Propostas não analisadas 18

  • REQ 12/2015 CTASP => PL 7546/2010 - Requer providências para o desarquivamento do PL 7546/10, concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • REQ 14/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e a segurança nas agências dos Correios.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio", a pedido da autora.
  • REQ 15/2015 CTASP => PL 7546/2010 - Requer o encaminhamento de pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546, de 2010, de autoria desta Comissão.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE), Paulinho da Força (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 17/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE), Paulinho da Força (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 18/2015 CTASP - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão a algumas das obras paralisadas da Petrobrás a fim de mensurar e, posteriormente, debater, em mesas redondas, o impacto desse fato relativamente ao desemprego gerado nessas localidades.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autor: de Defensoria Pública da União
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
  • PL 2395/2011 - Altera o art. 732 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a pena aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência.

    • Autor: de Senado Federal - José Bezerra
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 7904/2014 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Eleitoral - GRAEL, e dá outras providências.

    • Autor: de Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Paulinho da Força (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 7922/2014 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências

    • Autor: de Defensoria Pública da União
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 5071/2009 - Regulamenta o inciso XVI do art. 22 da Constituição Federal que trata da organização do sistema nacional de emprego, para a adoção de políticas anticíclicas de emprego e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
  • PL 7747/2010 - Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Almeida.
  • PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio", a pedido da relatora.
  • PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Silvio Costa (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.