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COMISSÃO DE TRABALHO 25/03/2015
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 12
- Início:
- 25/03/2015 às 10:24
- Término:
- 25/03/2015 às 12:02
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 10
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PL 3287/2012 - Cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/04/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/04/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3641/2008 - Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 5336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, acrescentando § 3º ao art. 55, que trata do sigilo das denúncias formuladas ao TCU.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7582/2010 - Acrescenta § 3º ao art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer responsabilidade solidária a terceiros contratados pela Administração.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/03/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7889/2014 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Aprovada
- Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), de Tribunal Superior Eleitoral, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Paulinho da Força (SD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7907/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/11/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/09/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/07/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/05/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/11/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7910/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/10/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/05/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/11/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7990/2014 - Cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação.
Aprovada
- Autor: de Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: Paulinho da Força (SD-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2524/2011 - Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.
Aprovada
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5649/2013 - Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/10/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/10/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 18
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REQ 12/2015 CTASP => PL 7546/2010 - Requer providências para o desarquivamento do PL 7546/10, concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 13/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração.
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REQ 14/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e a segurança nas agências dos Correios.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta "ex officio", a pedido da autora.
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REQ 15/2015 CTASP => PL 7546/2010 - Requer o encaminhamento de pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546, de 2010, de autoria desta Comissão.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 16/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
- Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE), Paulinho da Força (SD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 17/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"
- Autores: ADEMIR CAMILO (PROS-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE), Paulinho da Força (SD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 18/2015 CTASP - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão a algumas das obras paralisadas da Petrobrás a fim de mensurar e, posteriormente, debater, em mesas redondas, o impacto desse fato relativamente ao desemprego gerado nessas localidades.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração.
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PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
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PL 2395/2011 - Altera o art. 732 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a pena aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência.
- Autor: de Senado Federal - José Bezerra
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Vicentinho.
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PL 7904/2014 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Eleitoral - GRAEL, e dá outras providências.
- Autor: de Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: Paulinho da Força (SD-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 7922/2014 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Flávia Morais.
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PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/05/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/03/2010Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/12/2009
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 5071/2009 - Regulamenta o inciso XVI do art. 22 da Constituição Federal que trata da organização do sistema nacional de emprego, para a adoção de políticas anticíclicas de emprego e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 7747/2010 - Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2018Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/10/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/09/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)25/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Daniel Almeida.
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PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido da relatora.
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PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.
- Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
- Relator: Silvio Costa (PSC-PE)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Vicentinho.