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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 25/03/2015 às 10:30
- Término
- 25/03/2015 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 5092/2013 - Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Rejeitada
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Laercio Oliveira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/08/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/03/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 4546/2012 - Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil.
Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/03/2015Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)02/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)26/02/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 6/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a inclusão de convite para dirigentes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
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REQ 7/2015 CDEICS - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de requerimento para a criação e constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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2
Aprovado.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Jozi Rocha (PTB-AP).
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REQ 8/2015 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações quanto ao crescimento da taxa de desemprego no país.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
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1
Aprovado.
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PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/06/2018Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/06/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/06/2013
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/10/2014
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/04/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/01/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Vista ao Deputado Helder Salomão.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
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PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)09/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)03/09/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/07/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/12/2023Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2023
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
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