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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/03/2015 às 14:24
Término
18/03/2015 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 1/2015 CDHM - Convite ao Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre o exército que ele diz possuir o MST.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2015 CDHM - Convite ao Sr. João Pedro Stédlie - Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre o exército que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva diz ser ele o comandante.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.

  • REQ 3/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2015 CDHM - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento e continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a denúncia de violação de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater sobre as falhas processuais e investigações referentes ao assassinato de Renato Nathan Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 09 de março de 2012, na região de Jacianópolis - RO.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2015 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2015 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Com Urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2015 CDHM - Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 10/2015 CDHM - Requeiro que seja solicitada audiência com o Ministro de Relações Exteriores,Mauro Luiz Iecker Vieira, para tratar sobre as recomendações do Brasil ao Relatório de Revisão Periódica Universal - RPU, em relação à temática de direitos humanos no Irã.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2015 CDHM - Solicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, a fim de discutir sobre os direitos humanos dos médicos cubanos no Brasil, ligados ao Programa Mais Médicos.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Alterando o termo "convocado" para "convidado".

  • REQ 12/2015 CDHM - requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar a Implementação das Recomendações do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 13/2015 CDHM - realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública no dia 25 de março de 2015, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Major Olímpio, Érika Kokay, Pastor Eurico, Pr. Luiz Couto e Ezequiel Teixeira

  • REQ 14/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2015 CDHM - a realização, por este colegiado parlamentar, de um ciclo de debates denominado Direitos Humanos e Diversidade Religiosa, destinado a promover um diálogo construtivo sobre formas de contribuição aos direitos humanos por instituições religiosas, promoção da liberdade religiosa, da convivência respeitosa entre os diversos cultos e da laicidade do Estado.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.