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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 18/03/2015 às 14:24
- Término
- 18/03/2015 às 16:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 1/2015 CDHM - Convite ao Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre o exército que ele diz possuir o MST.
- Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 2/2015 CDHM - Convite ao Sr. João Pedro Stédlie - Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre o exército que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva diz ser ele o comandante.
- Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.
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REQ 3/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 4/2015 CDHM - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento e continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 5/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a denúncia de violação de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater sobre as falhas processuais e investigações referentes ao assassinato de Renato Nathan Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 09 de março de 2012, na região de Jacianópolis - RO.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado.
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REQ 7/2015 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 8/2015 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Com Urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado.
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REQ 9/2015 CDHM - Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 10/2015 CDHM - Requeiro que seja solicitada audiência com o Ministro de Relações Exteriores,Mauro Luiz Iecker Vieira, para tratar sobre as recomendações do Brasil ao Relatório de Revisão Periódica Universal - RPU, em relação à temática de direitos humanos no Irã.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado.
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REQ 11/2015 CDHM - Solicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, a fim de discutir sobre os direitos humanos dos médicos cubanos no Brasil, ligados ao Programa Mais Médicos.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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1
Aprovado. Alterando o termo "convocado" para "convidado".
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REQ 12/2015 CDHM - requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar a Implementação das Recomendações do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 13/2015 CDHM - realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública no dia 25 de março de 2015, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Major Olímpio, Érika Kokay, Pastor Eurico, Pr. Luiz Couto e Ezequiel Teixeira
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REQ 14/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 15/2015 CDHM - a realização, por este colegiado parlamentar, de um ciclo de debates denominado Direitos Humanos e Diversidade Religiosa, destinado a promover um diálogo construtivo sobre formas de contribuição aos direitos humanos por instituições religiosas, promoção da liberdade religiosa, da convivência respeitosa entre os diversos cultos e da laicidade do Estado.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado.
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