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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 18/03/2015 às 10:25
- Término
- 18/03/2015 às 12:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 18
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REQ 22/2015 CREDN - Requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Subcomissão Especial sobre a Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica entre Brasil e demais países.
Aprovada
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 23/2015 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca de possível fraude para favorecimento do governo cubano no programa Mais Médicos.
Aprovada com alterações
- Autores: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite ao Ministro de Estado da Sáude, Senhor Arthur Chioro.
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REQ 1/2015 CREDN - Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégico das Forças Armadas
Aprovada com alterações
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a inclusão de assuntos atinentes às fronteiras brasileiras no campo temático da Subcomissão.
-
REQ 5/2015 CREDN - Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas.
Aprovada
- Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 6/2015 CREDN - Requer a reinstalação da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva
Aprovada
- Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 9/2015 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração.
Aprovada
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 10/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a segurança pública na faixa de fronteira.
Aprovada
- Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 12/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas
Aprovada com alterações
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores no rol de convidados.
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REQ 13/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a finalidade de debater questões relacionadas à vulnerabilidade de brasileiros residentes no exterior, sobretudo mulheres com filhos.
Aprovada
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), Jean Wyllys (PSOL-RJ), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), TAKAYAMA (PSC-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.
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REQ 14/2015 CREDN - Requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que está em vias de reinstalação, debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas.
Aprovada
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA), DELEY (PTB-RJ), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 15/2015 CREDN - Requer visita técnica às instalações da fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, para conhecer o protótipo do cargueiro KC-390.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 16/2015 CREDN - Requer visita técnica às instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 17/2015 CREDN - Requer a realização de visita às instalações do Estaleiro e Base Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a produção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro e submarinos convencionais.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 18/2015 CREDN - Requer visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 19/2015 CREDN - Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional e dos instrumentos adotados com vista à ampliação e consolidação da participação do Brasil no comércio global.
Aprovada
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 20/2015 CREDN - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 51ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 15 a 21 de junho de 2015, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.
Aprovada
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 21/2015 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial de Cooperação Inter-regional.
Aprovada
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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MSC 353/2014 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 2
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REQ 11/2015 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a atuação das Forças Armadas em apoio às Forças de Segurança Pública (Polícias Federal, Civil e Militar, Corpos de Bombeiro Militares) na garantia da lei e da ordem nas fronteiras brasileiras e localidades próximas.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em face da incorporação do objeto deste requerimento no Requerimento de nº 1/15-CREDN.
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MSC 346/2014 - Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta a requerimento do Relator.
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