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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/03/2015 às 10:23
Término
18/03/2015 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 8/2015 CDU - Requer seja convocado o Senhor Ministro das Cidades, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração de "convocação" para "convite".

  • REQ 3/2015 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilidade e liberação de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 5/2015 CDU - Requer a instalação de Subcomissão Especial para tratar sobre os mecanismos de desburocratização no processo de regularização fundiária de interesse social no País.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 7/2015 CDU - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 8 de 2015 na Ordem do Dia da Comissão.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CDU - Requer a criação de Subcomissão Especial da Habitação.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.