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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/03/2015 às 10:27
Término
18/03/2015 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 6/2015 CCTCI => PL 4026/2004 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Paulão e Flavinho.

  • REQ 7/2015 CCTCI - Requer a formação de uma Subcomissão Especial

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados William Woo, Ronaldo Nogueira, Paulão, Eduardo Cury, Pedro Cunha Lima e Roberto Alves, incluindo-se os serviços de TV por assinatura no objeto da subcomissão.

  • REQ 9/2015 CCTCI - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • REQ 10/2015 CCTCI - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso II do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma (1) Subcomissão Especial que para avaliação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, diante da observação de inúmeras reclamações dos usuários.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Pr. Marco Feliciano e Marcelo Aguiar.

  • REQ 12/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, estendendo-se o convite à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e à ABC (Academia Brasileira de Ciências).

  • REQ 14/2015 CCTCI - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Tadeu Mudalen, Cesar Souza e Bilac Pinto.

  • PL 2647/2011 - Estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2015 CCTCI - Requer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • REQ 11/2015 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão especial para examinar as possíveis vulnerabilidades das Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras, e apresentar alternativas para maior segurança e transparência no processo eleitoral brasileiro.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • REQ 13/2015 CCTCI - Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Nogueira.