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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/03/2015 às 10h27
Término:
18/03/2015 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 6/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Paulão e Flavinho.
  • REQ 7/2015 - Requer a formação de uma Subcomissão Especial

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados William Woo, Ronaldo Nogueira, Paulão, Eduardo Cury, Pedro Cunha Lima e Roberto Alves, incluindo-se os serviços de TV por assinatura no objeto da subcomissão.
  • REQ 9/2015 - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.
  • REQ 10/2015 - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso II do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma (1) Subcomissão Especial que para avaliação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, diante da observação de inúmeras reclamações dos usuários.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Pr. Marco Feliciano e Marcelo Aguiar.
  • REQ 12/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e à ABC (Academia Brasileira de Ciências).
  • REQ 14/2015 - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Tadeu Mudalen, Cesar Souza e Bilac Pinto.
  • PL 2647/2011 - Estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2015 - Requer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
  • REQ 11/2015 - Requer a criação de Subcomissão especial para examinar as possíveis vulnerabilidades das Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras, e apresentar alternativas para maior segurança e transparência no processo eleitoral brasileiro.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Izalci (PSDB-DF)
  • REQ 13/2015 - Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
  • PL 5735/2013 - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    • Autores: Ilário Marques (PT-CE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.