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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/03/2015 às 11:22
Término
12/03/2015 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 3/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.

    Aprovada

    • Autor: do INSTITUTO ONCOGUIA
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 5/2015 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema "Impactos Sociais Referentes à Edição de Medidas Provisórias".

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional das Profissões Liberais
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 114/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a redução da maioridade penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2015 CLP - Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2015 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2015.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado