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COMISSÃO DO ESPORTE 12/03/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 12/03/2015 às 15:07
- Término
- 12/03/2015 às 16:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 16
-
REQ 16/2015 CESPO - Solicita a realização de reunião de Audiencia Pública na comissão do Esporte para Repressãpp do turismo Sexual durante as Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016.
Aprovada
- Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 17/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Permanente, para discutir a legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária, do esporte brasileiro.
Aprovada
- Autor: ANDRES SANCHEZ (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Danrley de Deus Hinterholz, João Derly, Marcelo Aro e Alan Rick. Aprovado.
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REQ 1/2015 CESPO - Convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016.
Aprovada
- Autor: DELEY (PTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados José Rocha e Valadares Filho. Aprovado.
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REQ 2/2015 CESPO - Requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 3/2015 CESPO - Requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 4/2015 CESPO - Requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Aprovada
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 5/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016
Aprovada
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016
Aprovada
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Rogério Marinho, Arnaldo Jordy, Edinho Bez e Deley. Aprovado.
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REQ 7/2015 CESPO - Requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Afonso Hamm e Altineu Côrtes. Aprovado.
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REQ 8/2015 CESPO => PL 5201/2013 - Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.
Aprovada com alterações
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Foram incluidos como convidados os deputados Vicente Cândido e Jovair Arantes e o Senador Romário. Aprovado.
-
REQ 9/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro
Aprovada com alterações
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Alterado o tipo de subcomissão de especial para permanente. Subscrito pelos deputados José Rocha, Márcio Marinho, Altineu Cortês e Fernando Monteiro. Aprovado.
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REQ 10/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro.
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
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REQ 11/2015 CESPO - Requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons.
Aprovada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 12/2015 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Aprovada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 15/2015 CESPO - Solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
Aprovada
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.
Análise iniciada e não concluída
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Marcelo Aro
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Andres Sanchez.
Propostas não analisadas 4
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REQ 13/2015 CESPO - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 14/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol
- Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Tenente Lúcio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7797/2014 - Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.