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COMISSÃO DO ESPORTE 12/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/03/2015 às 15:07
Término
12/03/2015 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 16/2015 CESPO - Solicita a realização de reunião de Audiencia Pública na comissão do Esporte para Repressãpp do turismo Sexual durante as Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Permanente, para discutir a legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária, do esporte brasileiro.

    • Autor: ANDRES SANCHEZ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Danrley de Deus Hinterholz, João Derly, Marcelo Aro e Alan Rick. Aprovado.
  • REQ 1/2015 CESPO - Convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016.

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados José Rocha e Valadares Filho. Aprovado.
  • REQ 2/2015 CESPO - Requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2015 CESPO - Requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2015 CESPO - Requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Rogério Marinho, Arnaldo Jordy, Edinho Bez e Deley. Aprovado.
  • REQ 7/2015 CESPO - Requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Afonso Hamm e Altineu Côrtes. Aprovado.
  • REQ 8/2015 CESPO => PL 5201/2013 - Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Foram incluidos como convidados os deputados Vicente Cândido e Jovair Arantes e o Senador Romário. Aprovado.
  • REQ 9/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Alterado o tipo de subcomissão de especial para permanente. Subscrito pelos deputados José Rocha, Márcio Marinho, Altineu Cortês e Fernando Monteiro. Aprovado.
  • REQ 10/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2015 CESPO - Requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2015 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2015 CESPO - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 14/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol

    • Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 15/2015 CESPO - Solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.

    • Autor: de Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Marcelo Aro

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Andres Sanchez.
  • PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7797/2014 - Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.