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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/03/2015 às 14:29
Término
18/03/2015 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), DELEY (PTB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Misael Varella (DEM-MG), Rejane Dias (PT-PI), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 2/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com apensação a este do Requerimento nº 5/2015.

  • REQ 3/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

    • Autores: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Misael Varella (DEM-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 4/2015 CPD - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, George Hilton, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 5/2015 CPD - Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Misael Varella (DEM-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com apensação deste ao Requerimento nº 2/2015.