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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 18/03/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 18/03/2015 às 14:29
- Término
- 18/03/2015 às 15:36
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.
Aprovado unanimemente.
REQ 2/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.
Aprovado unanimemente, com apensação a este do Requerimento nº 5/2015.
REQ 3/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Aprovado unanimemente.
REQ 4/2015 CPD - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, George Hilton, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016.
Aprovado unanimemente.
REQ 5/2015 CPD - Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I.
Aprovado unanimemente, com apensação deste ao Requerimento nº 2/2015.
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