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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/03/2015 às 10:39
Término
18/03/2015 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 6/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater incentivos fiscais na Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: ROCHA (PSDB-AC), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, subscrito pelo Deputado Rocha.

  • REQ 7/2015 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda em Altamira (PA) para debater o atraso das condicionantes do projeto de Belo Monte, firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, frente às novas denúncias de pagamento de propina delatadas na Operação Lava Jato.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, subscrito pela Deputada Júlia Marinho.

  • REQ 8/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, subscrito pela Deputada Júlia Marinho e pelos Deputados Alan Rick e Zé Geraldo.

  • REQ 9/2015 CINDRA - Requer convidar o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu administrativo para apresentar as perspectivas de sua gestão junto ao Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 10/2015 CINDRA - Requer a realização de reunião dos Membros da Cindra com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com oferecimento de coffee-break, por ocasião da exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

  • REQ 11/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a construção e funcionamento das agências do INSS no estado do Pará e na Amazônia como um todo.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 12/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre licenças indígenas para a efetivação das obras da BR 230 - Transamazônica.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 13/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Cacá Leão (PP-BA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), WLADIMIR COSTA (SD-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Cacá Leão, Wladimir Costa e Zé Geraldo, acatadas as sugestões para discussão do tema em âmbito nacional e inclusão do Ministro de Minas e Energia e de representante da Eletrobrás no rol de convidados.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.