Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/03/2015 às 09:44
Término
18/03/2015 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 16

  • REQ 20/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Adelson Barreto, Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Jorge Solla,Christiane Yared, Conceição Sampaio, Pompeo de Mattos, Alexandre Serfiotis e Misael Varella.

  • REQ 21/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Leandre, Carmen Zanotto, Carlos Gomes, Adelson Barreto, Jorge Solla, Conceição Sampaio e Misael Varella.

  • REQ 23/2015 CSSF - Requer apoio à realização do III Seminário Internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Benedita da Silva, Adelmo Leão, Leandre, Geraldo Rezende, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Shéridan, Carlos Gomes, Christiane Yared, Pompeu de Matos, Darcísio Perondi, Raquel Muniz, Conceição Sampaio, Alexandre Serfiotis, Leandre e Misael Varella.

  • REQ 24/2015 CSSF - Requer a realização do VIII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2015.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes e Raquel Muniz.

  • REQ 25/2015 CSSF - Requer realização de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o problema do paciente renal crônico.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Carlos Gomes e Misael Varella.

  • REQ 30/2015 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discussão acerca da distância mínima entre uma escola e um bar.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Misael Varella.

  • REQ 31/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO".

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Chico D'Angelo.

  • REQ 32/2015 CSSF - Requer apoio à realização do IV Seminário "Renais Crônicos e Transplantados."

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Rezende, Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Zenaide Maia, Eduardo Barbosa, Raquel Muniz, Jorge Solla, Odorico Monteiro, Conceição Sampaio e Misael Varella.

  • REQ 33/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e o Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, sobre a importância da Atenção Básica na linha do cuidado.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluído o seguinte texto no final da ementa "nas ações de DST/AIDS". Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Shéridan e Misael Varella.

  • PDC 1460/2014 - Susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miguel Lombardi.

  • PL 3255/2012 - Altera o art. 43 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer a retenção da receita de medicamentos sob regime de controle sanitário especial.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Carvalho.

  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Solla.

  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcus Pestana (Relator) e Deputado Sóstenes Cavalcante.

  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado