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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 18/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
18/03/2015 às 09h44
Término:
18/03/2015 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 20/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Adelson Barreto, Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Jorge Solla,Christiane Yared, Conceição Sampaio, Pompeo de Mattos, Alexandre Serfiotis e Misael Varella.
  • REQ 21/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Leandre, Carmen Zanotto, Carlos Gomes, Adelson Barreto, Jorge Solla, Conceição Sampaio e Misael Varella.
  • REQ 23/2015 - Requer apoio à realização do III Seminário Internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Benedita da Silva, Adelmo Leão, Leandre, Geraldo Rezende, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Shéridan, Carlos Gomes, Christiane Yared, Pompeu de Matos, Darcísio Perondi, Raquel Muniz, Conceição Sampaio, Alexandre Serfiotis, Leandre e Misael Varella.
  • REQ 24/2015 - Requer a realização do VIII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2015.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes e Raquel Muniz.
  • REQ 25/2015 - Requer realização de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o problema do paciente renal crônico.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Carlos Gomes e Misael Varella.
  • REQ 30/2015 - Solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discussão acerca da distância mínima entre uma escola e um bar.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Misael Varella.
  • REQ 31/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO".

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Chico D'Angelo.
  • REQ 32/2015 - Requer apoio à realização do IV Seminário "Renais Crônicos e Transplantados."

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Rezende, Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Zenaide Maia, Eduardo Barbosa, Raquel Muniz, Jorge Solla, Odorico Monteiro, Conceição Sampaio e Misael Varella.
  • REQ 33/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e o Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, sobre a importância da Atenção Básica na linha do cuidado.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Incluído o seguinte texto no final da ementa "nas ações de DST/AIDS". Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Shéridan e Misael Varella.
  • PL 4767/2012 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Amorim (PSC-SE)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6740/2010 - Dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7064/2010 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, estabelecendo uma data para o rejuste das bolsas de residência médica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 1460/2014 - Susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3255/2012 - Altera o art. 43 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer a retenção da receita de medicamentos sob regime de controle sanitário especial.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.