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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/03/2015 às 10:40
Término
11/03/2015 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. NOVA EMENTA: Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a recedência na tramitação conjunta e outras providências.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Carlos Aleluia, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano e Sergio Zveiter.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PEC 436/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 45 da Constituição Federal para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Felipe Maia, João Campos, José Carlos Aleluia, Luiz Couto, Pr. Marco Feliciano, Rubens Pereira Júnior e Veneziano Vital do Rêgo.

    • 1

      Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

  • PEC 106/2011 - Cria a função de ''Magistrado Sênior'' no Poder Judiciário.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Décio Lima e Sergio Souza.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 6920/2010 - Dispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Campos.

  • PL 281/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Tadeu Alencar.

    • 1

      Proferido o Parecer pelo Deputado Sergio Souza.

  • PL 3708/2012 - Altera a redação do art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 7573/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP) e Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).

    • 1

      Proferido o Parecer.