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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
11/03/2015 às 10:40
Término:
11/03/2015 às 12:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7906/2014 - Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 403/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, com vistas a incriminar condutas relacionadas ao comércio de tecidos, órgãos ou parte do corpo humano.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
  • PL 7027/2013 - Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefes de cartórios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. NOVA EMENTA: Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a recedência na tramitação conjunta e outras providências.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Carlos Aleluia, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano e Sergio Zveiter.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 436/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 45 da Constituição Federal para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Felipe Maia, João Campos, José Carlos Aleluia, Luiz Couto, Pr. Marco Feliciano, Rubens Pereira Júnior e Veneziano Vital do Rêgo.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.
  • PEC 106/2011 - Cria a função de ''Magistrado Sênior'' no Poder Judiciário.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Décio Lima e Sergio Souza.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6920/2010 - Dispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Campos.
  • PL 281/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona.

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Tadeu Alencar.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Sergio Souza.
  • PL 3708/2012 - Altera a redação do art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 7573/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP) e Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).
    • 1
      Proferido o Parecer.