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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 11/03/2015 às 10:24
- Término
- 11/03/2015 às 12:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 6/2015 CVT - Requer, ouvido o Plenário, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização ao Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 1/2015 CVT - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 2/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do § 10, do art. 144 da Constituição Federal.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2015 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
- Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 4/2015 CVT - Requer, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, a criação de Subcomissão Especial destinada a elaborar diagnóstico sobre a situação dos portos brasileiros, acompanhar as ações do governo federal voltadas à reestruturação dos terminais e propor aperfeiçoamento da legislação voltada ao arrendamento de áreas portuárias
- Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
Passo a Passo
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1
Subscreveram o requerimento os Deputados Hugo Leal e Edinho Bez.
Rejeitado o Requerimento.
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PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes por duas sessões.
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PL 7909/2010 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Jaime Martins
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/07/2018Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/07/2018Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)16/08/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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