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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/03/2015 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 114/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a redução da maioridade penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

  • REQ 1/2015 CLP - Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • REQ 2/2015 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2015.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • SUG 3/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.

    • Autor: do INSTITUTO ONCOGUIA
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • SUG 5/2015 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema "Impactos Sociais Referentes à Edição de Medidas Provisórias".

    • Autor: da Confederação Nacional das Profissões Liberais
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)