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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/03/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 11/03/2015 às 10:26
- Término
- 11/03/2015 às 11:43
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2015 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Deputado Davidson Magalhães de se incluir no rol de convidados representante do Ministério de Minas e Energia e o Prof. Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo.
REQ 2/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços de derivados de petróleo, notadamente de gasolina e de óleo diesel, que vem sendo praticada pela Petrobrás e seus impactos na concorrência no mercado nacional e na competitividade da economia.
Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões de se incluir no rol de convidados o senhor Luiz Roberto Cunha, Economista da PUC-RJ; representante dos revendores de derivados de petróleo; representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e o Economista Luiz Eduardo Duque, feitas pelos senhores Deputados Rodrigo de Castro, Joaquim Passarinho, Fernando Marroni, e Davidson Magalhães, respectivamente.
PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.
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