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COMISSÃO DE SAÚDE 11/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/03/2015 às 10:11
Término
11/03/2015 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2015 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos.

    • Autor: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Leandre, Carmen Zanotto, Geraldo Resende, Luiz Carlos Busato, Jorge Sola, Carlos Gomes.

  • REQ 2/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req 17/2015 e com a inclusão da ABENFO. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Misael Varella, Geraldo Resende, Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes e Benedita da Silva.

  • REQ 5/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes e Benedita da Silva.

  • REQ 6/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Gomes, Benedita da Silva e Geraldo Resende.

  • REQ 8/2015 CSSF - Requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito por todos os membros da Comissão.

  • REQ 10/2015 CSSF - Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito por todos os membros da Comissão.

  • REQ 11/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, inclusão do NUTRISUS. Subscrito pelos Deputados Mandetta, Misael Varella, Adelmo Carneiro Leão, Dr. João, Flávia Morais e Luiz Carlos Busato.

  • REQ 12/2015 CSSF - "Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU".

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Carlos Busato e Odorico Monteiro.

  • REQ 14/2015 CSSF - Requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Benedita da Silva.

  • REQ 15/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências".

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Leandre.

  • REQ 16/2015 CSSF - Requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados Luiz Carlos Busato e Flávia Morais.

  • REQ 17/2015 CSSF - Solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req 2/2015 e com a inclusão da ABENFO. Subscrito pelos Deputado Misael Varella e Carmen Zanotto.