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COMISSÃO DE CULTURA 11/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/03/2015 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2015 CCULT - Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
  • REQ 2/2015 CCULT - Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos.

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
  • PL 2223/2011 - Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.

    • Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
  • PL 4492/2012 - Denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
  • PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.

    • Autor: ANDERSON FERREIRA (PR-PE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)