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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/03/2015 - O trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão

Informações

Tema
O trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/03/2015 às 10:22
Término
11/03/2015 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2015 CCTCI - Requer seja convidado o Sr: Aldo Rebelo, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar, Flavinho, Bilac Pinto, William Woo, Pedro Cunha Lima, Jhc, Cabuçu Borges e Fábio Sousa.

  • REQ 2/2015 CCTCI - Requer seja convidado o Sr: Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar, Flavinho, Bilac Pinto, William Woo, Pedro Cunha Lima, Jhc, Cabuçu Borges e Fábio Sousa.

  • REQ 5/2015 CCTCI - Requer a constituição de subcomissão especial para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos por instituições públicas e privadas com o intuito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • TVR 419/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 944, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária - Rádio Central Nordestina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 913/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 28 de agosto de 2012, que outorga permissão à Rádio Alto Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lontras, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 3/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir o plano de trabalho da pasta.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 4/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da atual gestão do Ministério.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina, subscrito pela deputada Margarida Salomão.

  • PL 2647/2011 - Estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.