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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 26/02/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/02/2015 às 14h00
Término:
26/02/2015 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 9909/2014 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE.

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Andre Moura(PSC-SE) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Bernardo Santana de Vasconcellos(PR-MG) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Fernando Francischini(SDD-PR) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Moreira Mendes(PSD-RO) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Vicentinho(PT-SP) , Vieira da Cunha(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 292; não: 26; abstenção: 3; total: 321.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Mello (PR-SC).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 567/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar as circunstancias em que ocorreram e os desdobramentos da prisão do prefeito da cidade de Caracas, Antonio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 6
      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 12; não: 22; abstenção: 7; total: 241.
    • 5
      Verificação da votação do requerimento solicitada pela Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 2
      Retirado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • PL 7699/2006 - Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 27/02/15 PÁG 78 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4