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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 26/02/2015

Carlos Manato
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Laudivio Carvalho

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Weverton Rocha por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Weverton Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Clarissa Garotinho

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Como Lido

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/02/2015 às 14:00
Término:
26/02/2015 às 19:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9909/2014 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SDD-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 292; não: 26; abstenção: 3; total: 321.
    • 2
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
    • 1
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Mello (PR-SC).
  • REQ 567/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar as circunstancias em que ocorreram e os desdobramentos da prisão do prefeito da cidade de Caracas, Antonio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 7
      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 12; não: 22; abstenção: 7; total: 241.
    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 5
      Verificação da votação do requerimento solicitada pela Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Retirado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 2
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
    • 1
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • PL 7699/2006 - Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 27/02/15 PÁG 78 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7370/2014 - Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência às vítimas; e altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasíl

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PRC 151/2012 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).