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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 11/02/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/02/2015 às 10h00
Término:
11/02/2015 às 13h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 7627/2013 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências"

    • Autores: Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 10375/2014 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 1.594, de 2011, que dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autores: do Líderes , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Francischini (SD-PR) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 10795/2014 - Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".

    • Autores: do Líderes , Andre Moura (PSC-SE) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Fernando Francischini (SD-PR) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Nilmar Ruiz (PEN-TO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 10950/2014 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.

    • Autores: do Líderes , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 113/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Aluisio Mendes (PSDC-MA) , André Figueiredo , Andre Moura , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Domingos Neto (PROS-CE) , Eduardo da Fonte , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Hiran Gonçalves (PMN-RR) , Juscelino Rezende Filho (PRP-MA) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Maurício Quintella Lessa , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 262/2015 - Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , André Figueiredo (PDT-CE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Carlos Sampaio , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Maurício Quintella Lessa , Mendonça Filho , Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 98/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 211/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 383/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.502 de 2013 que, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), apensado ao PL nº 6869 de 2013.

    • Autores: Sibá Machado (PT-AC) , André Figueiredo , Antonio Brito , Celso Russomanno (PRB-SP) , Domingos Neto (PROS-CE) , Fernando Monteiro (PP-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Maurício Quintella Lessa , Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 458/2015 - Requer a votação em globo dos Requerimentos de convite a Ministros de Estado para prestarem no Plenário da Casa informações relativas às suas respectivas pastas.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento n. 458/2015, que: "Requer a votação, em globo, dos Requerimentos de convite a Ministros de Estado para prestarem, no Plenário da Casa, informações relativas às suas respectivas pastas" (Requerimentos de n. 459 a 497/2015). ** Aprovados, em globo, os Requerimentos de n. 459 a 497/2015.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 25
      A matéria vai à sanção (PL 4.246-D/2012). DCD de 12/02/15 PÁG 94 COL 01.
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda do Senado Federal nº 17 (com vistas à sua aprovação).
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda do Senado Federal nº 6 (com vistas à sua aprovação).
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda do Senado Federal nº 6 (com vistas à sua aprovação).
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do inciso I do art. 235-E, constante da Emenda do Senado Federal nº 5 (com vistas à sua supressão).
    • 18
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda do Senado Federal nº 2 (com vistas à sua aprovação).
    • 17
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 17.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 15
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 17, objeto do Destaque da bancada do PCdoB.
    • 14
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda do Senado Federal nº 12 (com vistas à sua aprovação).
    • 13
      Prejudicado o destaque do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para votação em separado dos arts. 18 e 19 (constantes da emenda supressiva nº 12, do Senado Federal), com a finalidade de manter os referidos artigos no texto final do Projeto de Lei nº 4.246/2012.
    • 12
      Suprimidos os artigos destacados.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 10
      Votação dos arts. 18 e 19 (constantes da emenda supressiva nº 12, do Senado Federal), com a finalidade de manter os referidos artigos no texto final do Projeto de Lei nº 4.246/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 9
      Prejudicado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do art. 17 (constante da emenda supressiva nº 12, do Senado Federal), com a finalidade de manter o referido artigo no texto final do Projeto de Lei nº 4.246/2012.
    • 8
      Mantidos os artigos destacados. Sim: 202; não: 89; abstenção: 01; total: 292.
    • 7
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitados os artigos destacados" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Sandro Alex (PPS-PR); Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; e Jovair Arantes, Líder do PTB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
    • 5
      Votação dos arts. 16 e 17 (constantes da emenda supressiva nº 12, do Senado Federal), com a finalidade de manter os referidos artigos no texto final do Projeto de Lei nº 4.246/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
    • 4
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 2
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 4, objeto do Destaque da bancada do SD.
    • 1
      Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.246 de 2012.

Propostas não analisadas 7