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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 10/02/2015

Carlos Manato
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Júlio Cesar

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/02/2015 às 14:00
Término:
10/02/2015 às 20:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 49
      Retirado o destaque da bancada do PV, para votação da Emenda nº 74.
    • 48
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 199.
    • 47
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 208.
    • 46
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 185.
    • 45
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 178.
    • 44
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 167.
    • 43
      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação da Emenda nº 111.
    • 42
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado dos incisos XVI e XVIII do art. 2º do Substitutivo, constantes da Emenda nº 177.
    • 41
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 34.
    • 40
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.735-D/2014). DCD de 11/02/15 PÁG 80 COL 01.
    • 39
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 38
      Aprovada a Emenda de Redação nº1 apresentada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Rejeitada a Emenda nº 196.
    • 35
      Votação da Emenda nº 196, objeto do Destaque da bancada do PROS.
    • 34
      Aprovado o artigo destacado.
    • 33
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 32
      Rejeitada a Emenda nº 200.
    • 31
      Votação do artigo 43 do Projeto de Lei nº 7.735/2014 (projeto inicial) para integrar o Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 29
      Votação da Emenda nº 200, objeto do Destaque da bancada do PT.
    • 28
      Rejeitada a Emenda nº 217.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 26
      Votação da Emenda nº 217, objeto do Destaque da bancada do PR.
    • 25
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Celso Russomano, Líder do PRB; Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; e Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT; passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 24
      Rejeitada a Emenda nº 193. Sim: 161; não: 241; abstenção: 1; total: 403.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 22
      Votação da Emenda nº 193, objeto do Destaque da bancada do PRB.
    • 21
      Mantido o parágrafo destacado.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 19
      Votação do § 9º do art. 17 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL.
    • 18
      Mantida a expressão destacada.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 16
      Votação da expressão "não" constante do inciso I do art. 13 (e, por consequência, a mesma expressão constante do inciso II), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
    • 15
      Mantida a expressão destacada.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 13
      Votação da expressão "observado os dispositivos das Leis 9.456/1997 e 10.611/2003" constante do inciso V do art. 10 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 12
      Rejeitada a Emenda nº 220.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 10
      Votação da Emenda nº 220, objeto do Destaque da bancada do SD.
    • 9
      Rejeitada a Emenda nº 177.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Emenda nº 177, objeto do Destaque da bancada do PDT.
    • 6
      Rejeitada a Emenda nº 211.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 4
      Votação da Emenda nº 211, objeto do Destaque da bancada do PV.
    • 3
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 167 a 220, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 7627/2013 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências"

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 10375/2014 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 1.594, de 2011, que dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Beto Albuquerque (PSB-RS), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SD-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 10795/2014 - Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Beto Albuquerque (PSB-RS), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Francisco Tenório (PMN-AL), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Guilherme Campos (PSD-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Nilmar Ruiz (PEN-TO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 10950/2014 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.

    • Autores: do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 262/2015 - Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio, Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Maurício Quintella Lessa, Mendonça Filho, Rubens Bueno (PPS-PR), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 386/2015 - Requer a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 201/2012 - Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 177/2012 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais. NOVA EMENTA: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos de repasse, termos de parceria, convênios e instrumentos congêneres, celebrados entre órgãos e entidades públicas e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 7699/2006 - Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 7370/2014 - Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência às vítimas; e altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasíl

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.