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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 10/02/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/02/2015 às 14h00
Término:
10/02/2015 às 20h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 386/2015 - Requer a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 49
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.735-D/2014). DCD de 11/02/15 PÁG 80 COL 01.
    • 48
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 47
      Aprovada a Emenda de Redação nº1 apresentada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 46
      Votação da Redação Final.
    • 45
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 208.
    • 44
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 199.
    • 43
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 185.
    • 42
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 178.
    • 41
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 167.
    • 40
      Retirado o destaque da bancada do PV, para votação da Emenda nº 74.
    • 39
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado dos incisos XVI e XVIII do art. 2º do Substitutivo, constantes da Emenda nº 177.
    • 38
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 34.
    • 37
      Rejeitada a Emenda nº 196.
    • 36
      Votação da Emenda nº 196, objeto do Destaque da bancada do PROS.
    • 35
      Aprovado o artigo destacado.
    • 34
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 33
      Votação do artigo 43 do Projeto de Lei nº 7.735/2014 (projeto inicial) para integrar o Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 32
      Rejeitada a Emenda nº 200.
    • 31
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 30
      Votação da Emenda nº 200, objeto do Destaque da bancada do PT.
    • 29
      Rejeitada a Emenda nº 217.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 27
      Votação da Emenda nº 217, objeto do Destaque da bancada do PR.
    • 26
      Rejeitada a Emenda nº 193. Sim: 161; não: 241; abstenção: 1; total: 403.
    • 25
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Celso Russomano, Líder do PRB; Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; e Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT; passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 23
      Votação da Emenda nº 193, objeto do Destaque da bancada do PRB.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação da Emenda nº 111.
    • 21
      Mantido o parágrafo destacado.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 19
      Votação do § 9º do art. 17 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL.
    • 18
      Mantida a expressão destacada.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 16
      Votação da expressão "não" constante do inciso I do art. 13 (e, por consequência, a mesma expressão constante do inciso II), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
    • 15
      Mantida a expressão destacada.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 13
      Votação da expressão "observado os dispositivos das Leis 9.456/1997 e 10.611/2003" constante do inciso V do art. 10 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 12
      Rejeitada a Emenda nº 220.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 10
      Votação da Emenda nº 220, objeto do Destaque da bancada do SD.
    • 9
      Rejeitada a Emenda nº 177.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Emenda nº 177, objeto do Destaque da bancada do PDT.
    • 6
      Rejeitada a Emenda nº 211.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 4
      Votação da Emenda nº 211, objeto do Destaque da bancada do PV.
    • 3
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 167 a 220, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 13