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PLENÁRIO 18/12/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/12/2014 às 09:16
Término
18/12/2014 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 10764/2014 => PDC 1428/2013 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Cleber Verde (PRB-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), DR. UBIALI (PSB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MOREIRA MENDES (PSD-RO), ROSANE FERREIRA (PV-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 10928/2014 => PRC 8/2007 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LILIAM SÁ (PROS-RJ), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 1292/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2012, que estabelece a Estrutura do Instituto de Política de Direitos Humanos (IPPDH). NOVA EMENTA: Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 258/2014 - Dispõe sobre validade jurídica dos documentos digitais produzidos ou copiados em formato digital pela Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 263/2014 - Dispõe sobre informações sigilosas na Câmara dos Deputados e o Conselho Especial de Documentos Sigilosos.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 264/2014 - Dispõe sobre a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.