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PLENÁRIO 17/12/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/12/2014 às 20:12
Término
17/12/2014 às 22:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7717/2014 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.717-A/2014).

      DCD de 18/12/14 PÁG 212 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 7

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 7.717 de 2014.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 7897/2014 - Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição e de Função Administrativa aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Superior Tribunal Militar
    • Relator: Júnior Coimbra (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.897-A/2014).

      DCD de 18/12/14 PÁG 219 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 7

      Aprovado a Emenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.897 de 2014.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 7891/2014 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.891-A/2014).

      DCD de 18/12/14 PÁG 222 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Policarpo (PT-DF).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 7

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.891 de 2014.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 7884/2014 - Institui a gratificação por exercício cumulativo da jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.884-B/2014).

      DCD de 18/12/14 PÁG 225 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 6

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.884 de 2014.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 10698/2014 => PL 7897/2014 - Requer Urgência para apreciação do PL 7897/2014, que Institui a gratificação por exercício cumulativo de Jurisdição e de função Administrativa aos Membros da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 18/12/14 PÁG 219 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 10731/2014 => PL 7891/2014 - Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências".

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 18/12/14 PÁG 222 COL 01.

  • REQ 10740/2014 => PL 7884/2014 - Requer urgência na apreciação do PL 7884/2014.

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), GEORGE HILTON (PRB-MG), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Lincoln Portela (PR-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Paes Landim (PTB-PI), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 18/12/14 PÁG 224 COL 01.

  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

      DCD de 18/12/14 PÁG 231 COL 01.

    • 3

      Prejudicada a votação do requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.