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PLENÁRIO 05/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
05/05/2003 às 14:00
Término
05/05/2003 às 14:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 101/2002 - Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 107/2003 - Altera dispositivos das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV: Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 108/2003 - Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sebastião Madeira

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 109/2003 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 110/2003 - Cria a Carreira de Agente Penitenciário Federal no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • MPV 111/2003 - Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 354/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.