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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 11/03/2015 às 12:22
- Término
- 11/03/2015 às 12:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 19/2015 CAPADR - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".
- Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Beto Faro (PT-PA), Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Evair Vieira de Melo (PV-ES), FÁBIO SOUSA (PSDB-GO), Hélio Leite (DEM-PA), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), Jerônimo Goergen (PP-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), KAIO MANIÇOBA (PHS-PE), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), ODELMO LEÃO (PP-MG), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RONALDO LESSA (PDT-AL), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), SÉRGIO REIS (PRB-SP), Zé Silva (SD-MG)
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Aprovado
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REQ 20/2015 CAPADR - Requer a realização de Seminário desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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Aprovado
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REQ 1/2015 CAPADR - Solicita a realização de Seminário sobre OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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1
Aprovado
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REQ 2/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome do Colapso das Abelhas.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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1
Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Produtores de Algodão - ABRAPA e de representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindveg
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REQ 3/2015 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Rio Pardo/RS junto a EXPOAGRO AFUBRA 2015, no dia 26 de março, para debater as Resoluções 429 e 434 do CONTRAN que tratam do emplacamento de máquinas agrícolas.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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1
Aprovado
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REQ 4/2015 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ilópolis/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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1
Aprovado
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REQ 5/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os efeitos da Portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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1
Aprovado
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REQ 6/2015 CAPADR - Requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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1
Aprovado
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REQ 7/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais
- Autores: IRAJÁ ABREU (PSD-TO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 8/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes
- Autores: IRAJÁ ABREU (PSD-TO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 9/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir os efeitos da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e a INI nº 010 de junho de 2011.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Aprovado
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REQ 10/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre o consumo de leite, ampliação de crédito e financiamento para estocagem de leite.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Aprovado com a inclusão de representante da Via Lácteo e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
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REQ 11/2015 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
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Aprovado
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REQ 12/2015 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberlândia-MG, durante a FEMEC, para discutir questões relativas à seca e endividamento rural por perda na lavoura, e, condições para contratação do seguro agrícola.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
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1
Aprovado
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REQ 15/2015 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a presença do Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura com o objetivo de debater as novas estratégias do governo federal para esses setores.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
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1
Aprovado
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REQ 16/2015 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
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Aprovado
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