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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/03/2015 às 10:42
Término
11/03/2015 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nova na BR-163, Município de Novo Progresso no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 2/2015 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na Região Amazônica.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Cacá Leão (PP-BA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Cacá Leão, Wherles Rocha e Zé Geraldo, acatadas as sugestões para ampliar a discussão para os aeroportos do Nordeste e incluir a Anac no rol dos convidados.

  • REQ 3/2015 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e propor soluções efetivas para o povo do Estado do Acre, que enfrenta a maior tragédia natural de sua história.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a substituição do representante das Forcas Armadas por Representante do Ministério da Defesa, Subscrito pelos Deputados Alan Rick e Wherles Rocha, acatada a sugestão para inclusão, no rol de convidados, de representantes dos Estados da Amazônia e de instituições oficiais que tratam de previsões climáticas no Brasil.

  • REQ 4/2015 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com o objetivo de haver exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Cacá Leão.

  • REQ 5/2015 CINDRA - Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), FRANCISCO CHAPADINHA (PSD-PA), Silas Câmara (PSD-AM), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Francisco Chapadinha e Zé Geraldo.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.