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COMISSÃO DO ESPORTE 11/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 11/03/2015 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 18
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REQ 1/2015 CESPO - Convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016.
- Autor: DELEY (PTB-RJ)
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REQ 2/2015 CESPO - Requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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REQ 3/2015 CESPO - Requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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REQ 4/2015 CESPO - Requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
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REQ 5/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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REQ 6/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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REQ 7/2015 CESPO - Requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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REQ 8/2015 CESPO => PL 5201/2013 - Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
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REQ 9/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
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REQ 10/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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REQ 11/2015 CESPO - Requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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REQ 12/2015 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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REQ 13/2015 CESPO - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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REQ 14/2015 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol
- Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)
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REQ 15/2015 CESPO - Solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
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PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Marcelo Aro
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Tenente Lúcio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
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PL 7797/2014 - Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
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