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PLENÁRIO 16/12/2014
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 16/12/2014 às 14:16
- Término
- 16/12/2014 às 20:19
- Situação
- Encerrada (Final)
PEC 434/2014 - Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal. (PEC nº 434/2014).
DCD de 17/12/14 PÁG 131 COL 01.
Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 434 de 2014. Sim: 398; total: 398.
Votação em segundo turno.
Encerrada a discussão.
Discussão em segundo turno.
DCD do dia 17/12/14 PÁG 131 COL 01.
*** Aprovada, por unanimidade, a quebra de interstício. Passa-se ao segundo turno de discussão e votação.
PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
Mantido o texto destacado. Sim: 349; não: 59; abstenção: 3; total: 411.
Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Continuação da votação em primeiro turno.
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