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PLENÁRIO 16/12/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/12/2014 às 14:16
Término
16/12/2014 às 20:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 434/2014 - Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal. (PEC nº 434/2014).

      DCD de 17/12/14 PÁG 131 COL 01.

    • 6

      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 5

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 434 de 2014. Sim: 398; total: 398.

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em segundo turno.

      DCD do dia 17/12/14 PÁG 131 COL 01.

    • 1

      *** Aprovada, por unanimidade, a quebra de interstício. Passa-se ao segundo turno de discussão e votação.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 4

      Mantido o texto destacado. Sim: 349; não: 59; abstenção: 3; total: 411.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 2

      Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º -  e artigos  2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno.