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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/06/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 20/06/2001 às 10:28
- Término
- 20/06/2001 às 10:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 45/2001 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, José Jorge, a respeito dos recursos minerais localizados no Garimpo de Serra Pelada.
- Autores: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 39/2001 CINDRA - Requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios.
- Autor: AIRTON CASCAVEL (PPS-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 40/2001 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a viabilização da Indústria, Comércio e Transformação de Frutas Fruti-Ron Ltda, no Município de Ji-Paraná - RO, com a presença da Sra. Flora Valladares Coelho, Presidenta do BASA, e do Sr. Acir Marcos Gurgacz, Prefeito Municipal de Ji-Paraná.
- Autor: EURIPEDES MIRANDA (PDT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 41/2001 CINDRA - Solicita que sejam convocados os Srs. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda, e Martus Antônio Rodrigues Tavares, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores dos ex-Territórios Federais, que desejam obter o direito ao plano de saúde, enquadramento na carreira de técnico e de apoio administrativo, isonomia salarial, reconhecimento dos anuênios e outros direitos adquiridos e debater a PEC 151-A/95.
- Autor: EURIPEDES MIRANDA (PDT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 42/2001 CINDRA - Solicita informações ao Sr. Secretário Nacional Anti-Drogas, relativas aos últimos procedimentos de análises sobre a Ayuasca.
- Autores: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), JOÃO MAGNO (PT-MG), MARCOS AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 43/2001 CINDRA - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja submetida à apreciação do Plenário desta Comissão, a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ilustre Deputado Moacir Micheletto, para debater sobre o relatório do novo Código Florestal.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 44/2001 CINDRA - Solicita seja convidada a comparecer à Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional a Presidente deo Banco da Amazônia - BASA, para prestar esclarecimentos sobre o novo Plano para Financiamento com os Recursos do Fundo Constitucional do Norte (PF - FNO)
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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