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COMISSÃO DO ESPORTE 16/12/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 16/12/2014 às 17:03
- Término
- 16/12/2014 às 17:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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REQ 56/2014 CESPO - Requer a realização de Sessão de Homenagem ao Ministro do Esporte, ALDO REBELO por sua brilhante passagem à frente do Ministério, sobretudo durante o período de preparação e realização da COPA DO MUNDO FIFA 2014, devido ao excelente resultado obtido pela organização, que enalteceu e propagou ao mundo inteiro, os encantos naturais do Brasil, a responsabilidade, a capacidade, a receptividade e o calor humano do povo brasileiro.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 57/2014 CESPO - Requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE.
Aprovada
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
Propostas não analisadas 5
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PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Romário
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PFC 2/2011 - Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Romário (PSB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Delegado Protógenes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4680/2012 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7797/2014 - Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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