Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/12/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/12/2014 às 15:34
Término
16/12/2014 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 143/2014 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência publica para discutir o tema - Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Socioambiental "Carona Legal"
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 156/2014 CLP - Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que "dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 157/2014 CLP - Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 122/2014 CLP - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater os desdobramentos das denúncias apuradas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e seus reflexos na imagem da Petrobras e do Brasil.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 125/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado