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PLENÁRIO 10/12/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/12/2014 às 13:15
Término
10/12/2014 às 17:38
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PRC 234/2013 - Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 60 de 2014.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 234-B/2013).

      DCD de 11/12/14 PÁG 164 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 234 de 2013.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 10140/2014 => PRC 234/2013 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 234/2013 Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Renato Simões do Partido dos Trabalhadores de São Paulo.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REP 25/2014 - Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava Jato", representação em desfavor do Deputado Federal ANDRÉ VARGAS, do Partido dos Trabalhadores.

    • Autores: do Democratas, do Partido da Social Democracia Brasileira, do Partido Popular Socialista

    Passo a Passo

    • 11

      Promulgada a Resolução nº 59 de 2014, que declara a perda do mandato do Dep. André Vargas por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

      DCD de 11/12/14 PÁG 03 COL 01. Suplemento.

    • 10

      Leitura da Resolução que consubstancia a decisão do Plenário.

    • 9

      Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Sim: 359; Não: 1; Abst.: 6; Total de votos: 366.

      DCD de 11/12/14 PÁG 74 COL 01.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Exposição da defesa do Dep. André Vargas feita pelo Dep. Eurico Júnior (PV-RJ).

    • 4

      Exposição do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania feita pelo Relator, Dep. Sérgio Zveiter (PSD-RJ).

    • 3

      Exposição do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar feita pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

    • 2

      Discussão, em turno único, da Representação nº 25 de 2014 (EXTRAPAUTA).

    • 1

      ***Aprovado o Requerimento do Dep. Ricardo Izar, que solicita a inclusão, como primeiro item da pauta da presente Ordem do Dia, da Representação nº 25 /2014.

  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a continuação da votação desta PEC por acordo dos Srs. Líderes.

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Passa-se à apreciação da Representação nº 25/2014.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

    • 1

      *** Votação do Requerimento do Dep. Ricardo Izar, que solicita a inclusão, como primeiro item da pauta da presente Ordem do Dia, da Representação nº 25/2014.

  • PEC 170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria retorna à Comissão Especial para a elaboração da redação para o segundo turno (PEC n. 434/2014). DCD de 11/12/14 PÁG 126 COL 01.

    • 9

      Prejudicado o Destaque da bancada do PTB, para votação em separado da expressão "que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003", constante do artigo 2º do Substitutivo adotado à Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012.

    • 8

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo da Comissão Especial a ela oferecido (PEC nº 170/2012, principal).

    • 7

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 434 de 2014, apensada. Sim: 369; total: 369.

    • 6

      Votação em primeiro turno.

    • 5

      Aprovado o Requerimento de destaque de preferência.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 434/2014, apensada.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.