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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA 10/12/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/12/2014 às 16:24
Término
10/12/2014 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6998/2013 - Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eleuses Paiva (PSD-SP), GABRIEL CHALITA (PMDB-SP), Geraldo Resende (PMDB-MS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), MANDETTA (DEM-MS), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Raul Henry (PMDB-PE), ROSANE FERREIRA (PV-PR), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas a ele apresentadas de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; das de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 11 a 25, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas ao projeto de nºs 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nºs 2, 7, 9 e 10.