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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/05/2003

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
07/05/2003 às 10:47
Término
07/05/2003 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 177/2003 - Denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 15/2003 CVT - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 CVT - A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 CVT - A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 CVT - Solicitam, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados à questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CVT - A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer a realização de Conferência Nacional sobre Aeroportos e Aviação Civil

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 21/2003 CVT - Requerimento a Com de Viação e Transportes para uma solicitação ao Min dos Transportes com o objetivo de agilizar as obras da Via do Contorno em Volta Redonda/RJ

    • Autor: DELEY (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 CVT - Solicita sejam convidados representantes do Governo Federal, empresas do setor, Organizações Não-Governamentais e sindicalistas, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no Brasil.

    • Autores: DELEY (PV-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 7127/2002 - Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Marcelo Guimarães Filho e Telma de Souza.

  • PL 7051/2002 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para eliminar a incidência de fator multiplicador sobre o valor das multas estabelecidas.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - EDSON LOBÃO
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator