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COMISSÃO DE SAÚDE 07/05/2003

Informações

Local
Plenário 7 do Anexo II
Início
07/05/2003 às 10:21
Término
07/05/2003 às 13:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 23/1995 - Dispõe sobre fontes de recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Osmânio Pereira (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3984/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Luzia Toledo
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto (PL 3.984-A/00) DCD 13/05/03 PÁG 20045 COL 01.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 39/2003 CSSF => PL 92/1999 - Requer o adiamento da discussão do PL 92/1999, por 2 sessões, nos termos do Art. 177, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 CSSF - Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência, ouvindo o plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Ilmo. Sr. Dr. GERALDO TEIXEIRA GARCIA - Presidente da Fundação Previdenciária - IBM, o Exmo. Sr. Dr. ADACIR REIS - Secretário de Previdência Complementar - MPAS, Ilmo. Sr. Dr. José Ricardo Sasseron - Presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão - ANAPAR, afim de discutir possíveis irregularidades relativas a Fundação Previdência IBM, com seus ex- funcionários.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 37/2003 CSSF - Nos termos regimentais, requero a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado para prestar esclarecimento em reunião de Audiência Pública, sobre a implantação do cartão nacional de saúde , o Sr. Alcindo Antônio Ferla, Diretor da área de Informação e Informática do SUS".

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 92/1999 - Dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.

    • Autora: Jandira Feghali (PCDOB-RJ)
    • Relator: Roberto Gouveia

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes, por 2 sessões
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, com emendas.

  • PL 21/2003 - Suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro.

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Durval Orlato (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Jandira Feghali, José Linhares, Osmânio Pereira e Pastor Francisco Olímpio.

  • PL 6109/2002 - Acrescenta o art. 2º-A, na Lei 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Linhares (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

  • PL 7190/2002 - Acresce os §§ 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 7052/2002 - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, que trata da Seguridade Social.

    • Autor: de Senado Federal - OSMAR DIAS
    • Relator: Milton Barbosa (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 939/1999 - Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998 - Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6482/2002 - Dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde.

    • Autor: OSMÂNIO PEREIRA (PSDB-MG)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 40/2003 - Dispõe sobre presunção de verdade nas anotações da carteira de trabalho para efeitos dos direitos previdenciários e das relações trabalhistas.

    • Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 156/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator