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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/12/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 03/12/2014 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 503/2014 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater a reforma agrária e a atual situação dos assentamentos, a morosidade da legalização de títulos fundiários e os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida da Polícia Federal.
REQ 504/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, nas áreas afligidas pela seca.
PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
PL 7958/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de produtores rurais da Micro Região de Irecê, Bahia.
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