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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 03/12/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 03/12/2014 às 10:58
- Término
- 03/12/2014 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 17
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REQ 312/2014 CVT - Requer seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre as consequências dos elevados índices de roubo de cargas em nosso país e ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir a atuação do crime organizado neste segmento.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Não Deliberado.
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REQ 314/2014 CVT => REQ 308/2014 CVT - Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
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Não Deliberado.
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PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/09/2015
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Não Deliberado.
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PL 5001/2013 - Cria o Programa "Direção sem Drogas".
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
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Não Deliberado.
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PFC 82/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
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Não Deliberado.
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PL 3635/2008 - Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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Não Deliberado.
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PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.
- Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
- Relator: Milton Monti
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2015
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Não Deliberado.
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PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal
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Não Deliberado.
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PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Washington Reis
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Não Deliberado.
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PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
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Não Deliberado.
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PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/09/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2015
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Não Deliberado.
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PL 5564/2013 - Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)24/05/2016
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Não Deliberado.
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PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
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Não Deliberado.
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PL 5973/2013 - Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
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Não Deliberado.
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PL 7218/2014 - Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".
- Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
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Não Deliberado.
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PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
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Não Deliberado.
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PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
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Não Deliberado.