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REUNIÃO CONJUNTA Comissões de Esporte; Trabalho
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 26/11/2014 às 15:14
- Término
- 26/11/2014 às 17:39
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 4680/2012 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.
Retirado de pauta, de ofício.
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