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REUNIÃO CONJUNTA Reunião Deliberativa Ordinária - Conjunta das Comissões CESPO e CTASP - 26/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
26/11/2014 às 15:14
Término:
26/11/2014 às 17:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Delegado Protógenes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4680/2012 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.