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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/11/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/11/2014 às 15:10
Término
26/11/2014 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 349/2014 CSPCCO => PL 7645/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.645 de 2014, que "Altera o art. 18 do Decreto-Lei n.º 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as policias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito federal, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4136/2012 - Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8018/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Os Deputados Edio Lopes e Alexandre Leite apresentaram votos em separado.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela aprovação, com emendas.

  • PL 5618/2013 - Autoriza o Poder Executivo a transformar em Projeto de Estado o programa denominado Fé na Prevenção.

    Aprovada

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3