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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 26/11/2014 às 10:40
- Término
- 26/11/2014 às 12:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.
Rejeitada
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3372/2012 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4824/2012 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.
Aprovada com alterações
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/07/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 17
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REQ 310/2014 CVT - Requer a realização de mesa redonda, no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, para tratar de ações e intervenções necessárias do trecho da BR 381 que corta o Município.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal.
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REQ 311/2014 CVT - Requer a realização de mesa redonda, no Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais, para tratar de ações e intervenções necessárias do trecho da BR 262 que corta o Município.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal.
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REQ 312/2014 CVT - Requer seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre as consequências dos elevados índices de roubo de cargas em nosso país e ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir a atuação do crime organizado neste segmento.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 313/2014 CVT - Requer a realização de Seminário, Simpósio, Fórum ou Workshop para, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, e nos termos do cronograma anexo, debater políticas públicas visando alcançar o pleno potencial produtivo do agronegócio no Centro-Oeste.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal.
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PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/09/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PFC 82/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
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PL 3635/2008 - Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/11/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.
- Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
- Relator: Milton Monti
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
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PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Washington Reis
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Hugo Leal.
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PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
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PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5564/2013 - Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)24/05/2016
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Não Deliberado.
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PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 5973/2013 - Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
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PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
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1
Não Deliberado.
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