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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 26/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/11/2014 às 10h40
Término:
26/11/2014 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 310/2014 - Requer a realização de mesa redonda, no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, para tratar de ações e intervenções necessárias do trecho da BR 381 que corta o Município.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal.
  • REQ 311/2014 - Requer a realização de mesa redonda, no Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais, para tratar de ações e intervenções necessárias do trecho da BR 262 que corta o Município.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal.
  • REQ 313/2014 - Requer a realização de Seminário, Simpósio, Fórum ou Workshop para, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, e nos termos do cronograma anexo, debater políticas públicas visando alcançar o pleno potencial produtivo do agronegócio no Centro-Oeste.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal.
  • PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 3372/2012 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4824/2012 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 312/2014 - Requer seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre as consequências dos elevados índices de roubo de cargas em nosso país e ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir a atuação do crime organizado neste segmento.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

  • PFC 82/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 3635/2008 - Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102.

  • PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

  • PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)
  • PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

  • PL 5564/2013 - Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.

  • PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.

  • PL 5973/2013 - Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.