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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 19/11/2014

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/11/2014 às 14h00
Término:
19/11/2014 às 19h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 652/2014 - Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir
  • MPV 655/2014 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir
  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir
  • PEC 170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Parecer: a proferir