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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 26/11/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
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PL 1301/2007 - Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 5687/2009 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
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PL 3188/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.
- Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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PL 3409/2012 - Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/10/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/11/2012
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PL 6896/2013 - Acresce inciso ao parágrafo único do ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prever a coleta seletiva de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relatora: Maria Lucia Prandi
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