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PLENÁRIO 29/04/2003

Informações

Local
Plenário
Início
29/04/2003 às 14:00
Término
29/04/2003 às 20:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 101/2002 - Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 101/02, item 1, seja apreciada após a MPV 107-A/03, item 2.
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 107/2003 - Altera dispositivos das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV: Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Gervásio Silva (PFL-SC), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE).
    • 7
      Reformulação do parecer pelo Relator, Dep. Professor Luizinho, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
    • 6
      Verificação de votação Sim: 124; Não: 247; Abst.: 6; Total: 377. Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 3
      Requerimento do Sr. Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 101/02, item 1, seja apreciada após a MPV 107-A/03, item 2.
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 108/2003 - Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sebastião Madeira

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs. 101/02 e 107/03, itens 1 e 2, com prazos encerrados.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 109/2003 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs. 101/02 e 107/03, itens 1 e 2, com prazos encerrados.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs. 101/02, 107/03, 108/03 e 109/03, itens 1 a 4, com prazos encerrados.
    • 1
      Discussão em turno único.