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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 19/11/2014 às 10:57
- Término
- 19/11/2014 às 11:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 5640/2013 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para determinar a destinação de áreas irrigadas para produção de forrageiras.
- Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
- Relator: Marcelo Castro
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 4159/2012 - Altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
- Relator: Francisco Praciano
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 6665/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Francisco Praciano (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/11/2014
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 7619/2014 - Cria área de livre comércio no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
- Autor: AKIRA OTSUBO (PMDB-MS)
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 7659/2014 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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