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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/11/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/11/2014 às 15:32
Término
19/11/2014 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 5390/2013 - Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alessandro Molon, Efraim Filho e João Campos.

  • SLD 1/2014 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (382 projetos) - Programa 2070; Ação 20ID.

    Aprovada

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2014 CSPCCO - Requer inclusão de meta para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (2% do sistema implantado) - Programa 2058; Ação 14T5.

    Aprovada

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2014 CSPCCO - Requer inclusão de meta para implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres - PROTEGER (1% do sistema implantado). Programa 2058; Ação 14T6.

    Aprovada

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2014 CSPCCO - Requer alteração de texto da alínea d, do inciso I, do § 1º do art. 18 do PL 3/2014-CN.

    Aprovada

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2014 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para despesas com as atividades do Programa Calha Norte.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2014 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para despesas com Munição de Emprego Militar Terrestre.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2014 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para despesas com Parcerias Público-Privadas.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 8/2014 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para participação brasileira em Missões de Paz.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 6